Que a Lei nº 13.467/2017 modificou profundamente a Consolidação das Leis do Trabalho não é novidade. Assim, no post de hoje vamos...

O salário-família é regulamentado pelos artigos 65 /70, da Lei 8.213 /91 e artigos 81 /92, do Decreto 3.048 /99. O benefício tem como...

É oportuno começar o presente artigo fazendo uma distinção entre salário e remuneração. Salário é a contraprestação devida ao empegado...

O limbo previdenciário é uma situação recorrente na vida do trabalhador, pois trata-se do limbo jurídico em que se encontra no momento em...

Nossa Constituição Federal em seu artigo 149, consagra as chamadas contribuições especiais. Elas são gênero do que iremos conversar hoje...

Você sabe o que é vínculo empregatício e como ele é formado? Primeiramente, é importante esclarecer que existem muitas relações de...

Com certeza em algum momento você (ou alguém próximo) já precisou de atendimento hospitalar e se deparou com uma burocracia de infinidade...

Um dos benefícios que traz maior indignação à população e sofre mais críticas é o auxílio-reclusão, chamado por alguns de...

A Data de Entrada do Requerimento - DER é data em que o segurado ou procurador realizou o pedido de concessão do benefício, que pode ser...

Primeiramente, vale a pena destacar a diferença entre o benefício da gratuidade de justiça e a assistência judiciária gratuita. A...